Concurso Magistratura AL 2018: Novo certame em breve!

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Uma grande novidade para os formados em Direito! O desembargador Otávio Praxedes anunciou a realização de um novo concurso para Juiz Substituto no Tribunal de Justiça do Alagoas (AL), concurso Magistratura AL 2018. O pronunciamento ocorreu no dia 15 de janeiro de 2018 e, segundo a Assessoria de Comunicação do órgão, os atos iniciais para o concurso vão começar ainda no primeiro semestre do ano. Contudo, ainda não há previsão de datas ou mais informações sobre o edital.

Atualmente, o Tribunal de Justiça do AL possui 18 comarcas sem juiz, sendo o número correspondente às vagas que serão abertas no Concurso Magistratura de 2018, de acordo com a Assessoria de Comunicação. Apesar de não ter datas, os interessados devem ficar atentos aos pronunciamentos do Tribunal e acompanhar as notícias do Estado do Alagoas.

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Veja mais informações sobre o concurso magistratura Alagoas 2018:

 Concurso Magistratura do Alagoas 2018: Último edital

O último Concurso de Magistratura no AL ocorreu em 2015, com resultado em 2016. No Edital, foram oferecidas 20 vagas para o cargo de Juiz Substituto, além do cadastro reserva. Na época, a remuneração inicial era de R$ 23.727,47, mais benefícios de auxílio moradia (R$4.377,73) e auxílio alimentação (R$667,80). O prazo de validade do Concurso era de dois anos, com possibilidade de prorrogação para o mesmo período, a critério do próprio Tribunal de Justiça.

Os concursos do Tribunal de Justiça de AL são reconhecidos pelo alto nível de exigência e pela dificuldade das provas. Por esse motivo, recomenda-se que os interessados já comecem a se preparar para o concurso, a partir dos dados do edital de 2015. No último edital, além da formação em Bacharel em Direito, o candidato devia ter experiência comprovada no exercício da atividade jurídica de pelo menos 3 anos.

Desde 2015, foram empossados 24 aprovados no concurso, com a primeira posse em abril de 2017. Apesar de o edital oferecer 20 vagas, o Tribunal de Justiça já chamou 4 aprovados no cadastro reserva. Os juízes recém empossados deverão participar de um Curso de Formação na Escola de Magistratura (Esmal), com previsão de conclusão em junho de 2018.

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Como me preparar para o Concurso Magistratura AL 2018?

Quem ficou interessado em prestar o Concurso Magistratura AL 2018, pode começar seus estudos a partir da análise do último edital, em 2015. Para ajudar os “concurseiros” de plantão, separamos algumas dicas e informações, com detalhes das provas e fases avaliativas.

O Concurso Magistratura AL de 2015 foi organização pela Fundação Carlos Chagas (http://www.concursosfcc.com.br/), com abertura das inscrições entre maio e junho do mesmo ano. O valor da inscrição para o concurso de 2015 foi de R$280,00 e todos os candidatos deveriam inscrever-se pelo site da Fundação Carlos Chagas.

Foram abertas 20 vagas para o cargo de Juiz Substituto, com formação de cadastro reserva. Do total de vagas oferecidas, 5% eram destinadas para portadores de necessidades especiais ou com algum tipo de deficiência.

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Exigências para o candidato

Como pré-requisito para a inscrição, o candidato deveria ser:

  1. Brasileiro nato ou naturalizado;
  2. Ter menos de 65 anos, a contar pela data da posse;
  3. Ter Ensino Superior Completo em Bacharel em Direito, por instituição pública ou privada reconhecida pelo Ministério da Educação;
  4. Ter exercido a atividade jurídica em pelo menos 3 anos, a partir da obtenção do grau em Bacharel em Direito;
  5. Estar em conformidade com o serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;
  6. Estar em conformidade com as obrigações eleitorais;
  7. Estar ciente de seus direitos e deveres civis e políticos;
  8. Ter idoneidade moral, sem antecedentes criminais;
  9. Ter equilíbrio psicoemocional, bem como sanidade física e mental, comprovada em exame médico;
  10. Apresentar declaração com firma reconhecida, que conste nunca ter sido indiciado em inquérito policial ou processo criminal. Em caso contrário, acompanhar esclarecimentos pertinentes;
  11. Estar ciente de todas as exigências do edital do Concurso Magistratura AL 2015.

Etapas de seleção do Concurso Magistratura AL 2008

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A prova do Concurso Magistratura AL 2015 era composta por 5 etapas, realizadas na cidade de Maceió, capital do Estado do Alagoas. As fases foram organizadas da seguinte maneira:

  • Prova Objetiva e Seletiva (caráter eliminatório e classificatório);
  • Provas Escritas, compreendendo Prova Discursiva e Prova de Sentença (ambas de caráter eliminatório e classificatório);
  • Compreende 4 fases eliminatórias:

– inscrição definitiva;

– sindicância da vida pregressa e investigação social;

– exame de sanidade física e mental;

– exame psicotécnico.

  • Prova Oral (de caráter eliminatório e classificatório);
  • Avaliação de Títulos (de caráter classificatório).

Os candidatos com título de Pós-Graduação levavam vantagem: os portadores de título de Doutor em Ciências Sociais ou Humanas ganhavam 2 pontos a mais na avaliação de títulos, enquanto os mestres tinha 1,5 pontos e os especialista, 0,5 pontos.

Como foram as provas do Concurso Magistratura AL 2015?

A Prova Objetiva e Seletiva compreendeu a resolução de 100 questões de múltipla escolha, com questões específicas sobre Direito. O candidato deveria acertar, no mínimo, 60% de toda a prova. A avaliação foi separada em 3 blocos, destacando os seguintes ramos de estudo:

Bloco 1 (40 questões)

  • Direito Civil
  • Direito Processual Civil
  • Direito do Consumidor
  • Direito da Criança e do Adolescente

Bloco 2 (30 questões)

  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito Constitucional
  • Direito Eleitoral

Bloco 3 (30 questões)

  • Direito Empresarial
  • Direito Tributário
  • Direito Administrativo
  • Direito Ambiental

A Prova Discursiva compreendeu a resolução de 5 questões, cada uma valendo 2 pontos, totalizando 10 pontos em toda a avaliação. Para aprovação, o candidato deveria acumular, no mínimo, 6 pontos.

Já a Prova de Sentença, previu a elaboração de 2 sentenças: uma cível e outra criminal. A avaliação ocorreu em 2 dias, com duração máxima de 4 horas para cada candidato.

Os candidatos aprovados para a fase da Prova Oral foram avaliados por uma banca de três membros, todos da comissão do concurso. Os examinadores atribuíram uma nota de 0 a 10 para cada candidato arguido.

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